Projeto “Mediação Ambiental Multicultural – Quilombolas” foi reconhecido na categoria “Demandas Complexas ou Coletivas” O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422620
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 11 de abril de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência de forma híbrida. Será facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio…
Divulgação Ator e humorista Paulo Gustavo, homenageado pela Câmara A Câmara dos Deputados vai premiar cinco artistas ou grupos que se destacarem no gênero comédia, desde o stand-up às apresentações circenses. Trata-se do Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor, em homenagem ao ator, que morreu de Covid-19 em maio de 2021. A iniciativa tem…
O Plenário deverá votar nesta semana a medida provisória editada pelo governo anterior que renova o regime de tributação que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior (MP 1.148/2022). De acordo com os argumentos então apresentados pelo Executivo, o objetivo é aumentar a competitividade das empresas e garantir que os contribuintes que investem no país…
10/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (11/04), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-27
O governador Tarcísio de Freitas, juntamente com o seu secretariado, apresentou nesta segunda-feira (10) os resultados dos 100 primeiros dias de gestão. Além de fazer o balanço, cujo destaques foram as obras de infraestrutura e a oferta de serviços à população, ele autoriza a Secretaria de Parcerias em Investimentos a contratar os estudos de viabilidade…
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Prêmio reconhece mulheres que se destacam nas ciências exatas, naturais e humanas A Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (5) as três cientistas que serão agraciadas na edição 2023 do prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A premiação é concedida anualmente a três estudiosas que se destacam por suas…
A comissão temporária criada para acompanhar situação dos ianomâmis segue, nesta terça-feira (11), a partir das 8h, a ouvir representantes do Poder Executivo sobre as ações para solucionar a crise humanitária na Terra Indígena, que foi invadida por garimpeiros nos últimos anos. Na 9º audiência pública da comissão, o foco estará nas causas e possíveis soluções…
O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Conselho da Justiça Federal (CGovTI/CJF) reuniu-se, na terça-feira (4/4), na sede do Órgão, para tratar do aperfeiçoamento dos sistemas nacionais e corporativos. O secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti, destacou a relevância dos encaminhamentos dados durante o encontro. “A governança da tecnologia da informação é…
Clarice Castro – Ascom/MDHC Almeida cobrou julgamento de ação no STF e defendeu descriminalização das drogas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida. Ele deve esclarecer entrevista dada à BBC News em que ele cobrou que o…