A Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, em parceria com a InvestSP, a agência de promoção de investimentos do Estado, levará até 10 empresas paulistas para o Festival de Cinema de Cannes, na França, realizado entre 16 e 27 de maio. Será a terceira missão de 2023 do CreativeSP, programa…
Encontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) o enunciado da Súmula nº 45 aprovado, por unanimidade, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 27/03/2023, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 10/04/2023. Súmula 45 “O bônus de eficiência e produtividade relativo à Carreira de Auditores-Fiscais do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão na Câmara cobrou o fim do discurso de ódio contra pessoas trans Pela primeira vez, a Câmara realizou sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data criada em 2004. Conforme explicou o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), em mensagem, a data foi escolhida em homenagem…
Uma lei aprovada no Congresso e sancionada no início deste mês (Lei 14.545) criou o Dia Nacional da Mulher Empresária. A data escolhida é 17 de agosto. Relatora no Senado do projeto que deu origem à lei, Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou que estimular o empreendedorismo é uma forma de capacitar as mulheres, além de garantir…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Contratações fazem parte do compromisso que firmamos de restabelecer o efetivo da Polícia Militar O governador Tarcísio de Freitas assinou uma série de Decretos nesta segunda-feira (10) que envolvem a abertura de novas vagas para policiais militares por meio de concurso público e a contratação de estudos para concessões…
Contribuinte apresentou declaração com rendimentos tributáveis zero e isento em período com movimentação superior a R$ 7 milhões … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422619
O debate sobre a regulação das redes sociais é o assunto central da Revista Justiça & Cidadania de abril, que destaca a temática na cobertura do evento sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais, realizado no Rio de Janeiro; no artigo assinado pelo Ministro Gilmar Mendes – membro do Conselho Editorial – que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: moradores não foram consultadas sobre alterações territoriais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir a incorporação do município de Santo Antônio do Jacinto (MG) à Bahia. O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou a realização…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virá ao Senado na quarta-feira (12) para participar de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ela deve falar sobre as ações do seu ministério e outros temas ligados à pasta. A audiência interativa está marcada para as 9h. O requerimento para que a ministra fosse convidada…
Cinco Oficinas de Corte e Costura foram inauguradas durante os 100 primeiros dias de gestão pela Secretaria de Administração Penitenciária nas penitenciárias de Andradina, Araraquara, II de Pirajuí, CPP de São José do Rio Preto e Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Elas fazem parte do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (PROCAP),…