A Política Nacional de Saneamento Básico será avaliada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). O relator da avaliação, que será feita ao longo do ano, será o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/politica-nacional-de-saneamento-sera-monitorada-pelo-senado
AGENDA DO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS – 6/4 O Governador Tarcísio de Freitas anuncia nesta quinta-feira (6), às 10h no Palácio dos Bandeirantes, ações voltadas para as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. Os anúncios envolvem trabalhos conjuntos entre as secretarias estaduais de Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde, Educação, Desenvolvimento…
Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ouve na próxima quarta-feira (12) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que apresentará o plano de trabalho da pasta para este ano. A audiência é iniciativa do próprio ministro. A reunião ocorre no plenário…
Já está em vigor a Lei 14.540, que prevê ações para identificar e reprimir crimes de natureza sexual em todas as esferas da administração pública direta e indireta, além de amparar as vítimas. Criada a partir de uma medida provisória editada no governo anterior, a nova legislação foi alterada no Congresso Nacional feitas para ampliar…
Nesta sexta (7) é celebrado o feriado nacional da Sexta-Feira Santa, que antecede a Páscoa, comemorada no domingo (09). Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Veja abaixo o que abre e o que fecha e se programe. Saúde Durante o feriado, os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal…