Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) sobre as sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O pedido para realização do debate é do presidente da…
O projeto de lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal (PL 5.034/2020) foi aprovado na terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). O autor da proposta é o senador Flávio Arns (PSB-PR). O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi o relator da matéria…
Nesta sexta-feira (7) começa o feriado da Semana Santa. O período de descanso prolongado é uma ótima oportunidade para relaxar e também viajar. Muita gente pega a estrada para curtir o Litoral Paulista ou o Interior do Estado, mas é importante ter cuidados. Pensando nisso, o Detran do Governo de SP lançou uma campanha para…
A preocupação com a sustentabilidade ambiental está nas novas legislações como um princípio, e não mais como escolha: licitações que não considerem esse quesito podem ser tidas como ilegais. A Câmara dos Deputados é pioneira no assunto: há 20 anos criou o Serviço de Sustentabilidade da Câmara, conhecido pela sigla Ecocâmara. Em 2011, a Mesa…
O Brasil terá em outubro a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Entrou em vigor a Lei 14.543, de 2023, que criou a data. Os objetivos são: promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o seu enfrentamento; disseminar os avanços…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta a população para um período de chuvas intensas que atingirá principalmente a faixa leste do estado a partir desta sexta-feira (7), permanecendo até segunda-feira (10). Segundo dados divulgados durante reunião realizada nesta quarta-feira (5), entre o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência) do Estado, Cemaden (Centro…
André Borges/Agência Brasília Diversos times de futebol são patrocinados por sites de aposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas. O deputado Júnior Mano (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o governo Temer promulgou a Lei…
Entrou em vigor a Lei 14.542, de 2023, que garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida é uma iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). No Senado Federal, a proposta teve a relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE) e foi aprovada…
Agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) prenderam quatro pessoas por furto a residência, na Zona Central de São Paulo. Um deles é apontado como um dos maiores invasores de apartamentos da Capital. As prisões em flagrante de três homens e uma mulher foram feitas por policiais da 4ª Delegacia de Investigações sobre Furtos…
Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Educação, Camilo Santana, também vai falar sobre prioridades da pasta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quarta-feira (12). O ministro deve falar sobre o plano de atuação e as prioridades da pasta. Além disso, deputados indagam sobre a…