Novidades no Compras.gov.br para atendimento à Lei no. 14.133/21
Parte III – Sistema de Registro de Preços (SRP) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/novidades-no-compras-gov-br-para-atendimento-a-lei-no-14-133-21-1
Comissão ouve ministro dos Transportes sobre as prioridades da Pasta
Marck Castro/Câmara dos Deputdos Renan Filho foi convidado pela Comissão Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (12) o ministro dos Transportes, Renan Filho. O ministro foi convidado para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para 2023. “Com a nova composição das comissões permanentes e…
Áudio: CI pode votar regulamentação da atividade de praticagem
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima reunião projeto (PL 877/2022) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que regulamenta a atividade de praticagem. Trata-se do serviço de condução de embarcações no transporte aquaviário na atracação e saída dos portos e na travessia de áreas com restrições à navegação ou sensíveis para o meio ambiente.…
Governo investe R$ 29 milhões para fornecer água para 30 mil pessoas em São Sebastião
Foram iniciadas nesta quarta-feira (5) as obras de implantação do sistema de abastecimento de água para atender 30 mil pessoas nos bairros Barra do Sahy, Baleia e Camburi/Camburizinho, em São Sebastião. O investimento do Governo de SP, por meio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), é de R$ 29 milhões.…
Revogadas
Revogadas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/revogadas/revogadas
Comissão ouve ministra sobre as prioridades do Ministério dos Povos Indígenas
Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados receberá na terça-feira (11) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para discutir as prioridades da pasta em 2023. Criado em janeiro pelo atual…
Áudio: CPI das ONGs vai investigar repasse público a estrangeiros
Após a indicação dos 11 titulares e 7 suplentes, deverá ser instalada nos próximos dias a CPI das ONGs. Segundo o autor, Plinio Valério (PSDB-AM), a comissão vai investigar os repasses do governo a estrangeiros para as organizações não-governamentais e da sociedade civil de interesse público do período de 2002 a janeiro deste ano. Também…
São José do Rio Preto recebe Ciclo de Debates do TCE no dia 13
05/04/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 92 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participam, na quinta-feira (13/4), às 14h00, em São José do Rio Preto, da 27ª edição do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-jose-rio-preto-recebe-ciclo-debates-tce-dia-13
39 – Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
39 – Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes-e-procedimentos/39-orientacao-sobre-a-edicao-de-normativo-interno-fixando-o-processo-de-trabalho-para-elaboracao-e-execucao-dos-pca2019s/39-orientacao-sobre-a-edicao-de-normativo-interno-fixando-o-processo-de-trabalho-para-elaboracao-e-execucao-dos-pca2019s
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Caixa Econômica Federal a administrar, em 2023, o fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. A lei é oriunda de medida provisória…