A senadora Soraya Thronicke (União-MS) criticou a decisão do governo federal de voltar a exigir visto para a entrada de turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália. A isenção fora estabelecida pelo Decreto 9.731, de 2019, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Brasil não concede…
03/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (04/04), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-26
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-12-de-31-de-marco-de-2023
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistema Único de Saúde (SUS) a doença de Crohn, a Síndrome do Intestino Curto e a Retocolite – todas relacionadas a inflamações intestinais graves. A matéria está sendo analisada…
Os senadores podem votar nesta semana cinco medidas provisórias, entre elas a que reduz taxas para a verificação do cronotacógrafo, aparelho que é utilizado para verificar a velocidade de veículos (MP 1.145/2022) e a que trata do mercado de créditos de carbono e permite que áreas de florestas públicas em contrato de concessão possam ser…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23, do deputado Merlong Solano (PT-PI) e outros 16 parlamentares, limita a 30 dias o custeio dos benefícios aos ex-presidentes da República com servidores públicos quando eles se encontrarem no exterior e em atividades…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras – RDC (Lei 12.462, de 2011) e a Lei do Pregão (Lei 10.520, de…
A Defesa Civil de São Paulo promoveu uma capacitação junto aos moradores da Reserva Indígena Rio Silveira, em Boraceia, para que eles possam ter maior percepção de riscos de desastres naturais. A comunidade foi uma das áreas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. Uma equipe da Divisão de Preparação…
Depositphotos O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.538/23, que garante às mulheres o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O texto da lei foi…
O Fundo Social de São Paulo está recebendo doações de materiais em desuso e sucatas para promover leilões para financiar ações sociais. Órgãos públicos e particulares como pessoas físicas e jurídicas podem doar os materiais recicláveis e entregá-los no depósito do órgão, que fica no Jaguaré, na Zona Oeste da capital paulista. Produtos recicláveis como…