A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para explicar os dados estatísticos que justificam o Decreto 11.366/2023, que suspendeu os registros para a aquisição e a transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores (CACs) e particulares. Dino também deve…
Com o lema ‘Litoral Norte. Com a sua visita, Litoral Forte’, o Governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira (30) uma campanha para fomentar a retomada da atividade turística na região. A área foi atingida por fortes chuvas e consequentes deslizamentos durante o Carnaval, que destruíram casas e comércios, levaram vidas e danificaram a…
Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na última semana do mês de março, a Semana Nacional de Prevenção ao Câncer Colorretal, quando serão adotadas medidas para alertar a população sobre a doença, formas de prevenção e a importância…
O Senado vai analisar a MP 1.148/2022, que garante por mais dois anos um desconto de 9% sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas multinacionais brasileiras. A estimativa é de uma renúncia fiscal de mais de R$ 4 bilhões. Apesar de ter…
DownloadDivulgação/DAEE Desassoreamento do rio e seus afluentes está entre as ações do Programa IntegraTietê O Governo de São Paulo vai investir R$ 5,6 bilhões para recuperação do rio Tietê nos próximos quatro anos. A gestão estadual anunciou nesta sexta-feira (31) o Programa IntegraTietê, inciativa que prevê medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e familiares. A aprovação aconteceu ainda sob o impacto da morte de uma professora depois de ser atacada com uma faca por um aluno de 13 anos em uma escola pública da Zona Oeste…
Está em análise no Senado a MP 1.145/2022, que reduz o valor da Taxa de Serviço Metrológico referente a cada verificação de cronotacógrafo e cria um novo serviço metrológico. O cronotacógrafo é o equipamento que registra de forma instantânea o tempo e a velocidade dos veículos, obrigatórios para veículos de transporte ou de carga com…
O Governado do Estado inaugurou, nesta sexta-feira (31), o centro de reabilitação da Rede Lucy Montoro de Taubaté, o primeiro equipamento do gênero que oferecerá atendimento para reabilitação auditiva. A unidade tem capacidade para 59 mil consultas médicas e não-médicas por ano, além de mais de 2,5 mil órteses e próteses para os pacientes da…
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Pedro Paulo cobrou um debate sobre a qualidade dos gastos Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouço fiscal apresentada pelo governo avaliaram positivamente a manutenção de limites para as despesas e a fixação de novas metas para os resultados anuais. Eles apontam, entretanto, a importância de um maior detalhamento…
O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas, a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e evitar práticas destinadas a diminuir o pagamento de tributos. Editada no fim do…