A Defesa Civil de São Paulo entregou nesta sexta-feira (31) que vão facilitar o deslocamento da população das cidades de Cunha e Palmital. Ao todo, foi investido R$ 1,4 milhão pelo Governo de São Paulo, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O empreendimento de maior valor contou com aporte de R$…
Das 101 melhores cidades para empreender no país, 28 ficam no estado de São Paulo. É o que mostra a última edição do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O estudo leva em conta os municípios mais populosos e analisou sete critérios: Ambiente Regulatório, Infraestrutura, Mercado, Acesso a…
Em quatro meses de operação, a Delegacia Especializada do ITCMD da Sefaz-SP tem buscado dinamizar o atendimento aos cidadãos e reduzir o tempo médio dos protocolos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos. O tributo é pago nos casos de transmissão de imóveis por doação ou herança. A…
A Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998) completou 25 anos em março. Uma das principais contribuições foi liberar os atletas do mecanismo do passe, o que foi considerado uma revolução para os jogadores de futebol. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/lei-pele-faz-25-anos
A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo compartilha nesta quinta-feira 30, os dados de empregos apresentados pelo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, ferramenta estatística do Estado para monitorar o processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT. Foram 9.898 novos postos formais diretos criados pelo turismo paulista.…
A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com modificações nesta quinta-feira (30) e agora caberá ao Senado analisá-la. Inicialmente, a medida provisória previa um prazo de 180 dias contados a partir da…
O Governador Tarcísio de Freitas participou na manhã desta sexta-feira (31) da assinatura do contrato de parceria entre o Institut Pasteur da França e a Universidade de São Paulo (USP) para a criação de uma unidade do Pasteur em São Paulo, a primeira no Brasil. Um dos focos do centro paulista é o estudo de…
Há uma década entrava em vigor a Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737, de 2012). A norma foi aprovada menos de dois anos após a divulgação de imagens íntimas da atriz, que teve seu computador invadido e 36 fotos roubadas, além de sofrer uma tentativa de extorsão. Desde então, invadir computadores, celulares e outros aparelhos é…
DownloadDivulgação/Sabesp As caixas d’água têm capacidade de cinco mil litros cada e serão sempre reabastecidas para atender a população A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) concluiu nesta sexta-feira (31) a instalação de três caixas d’água, na parte baixa da Vila do Sahy, para atender os moradores dos bairros Barra do…
=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado. O debate foi solicitado pelo deputado Newton…