Prorrogação foi anunciada pela ministra Esther Dweck nesta quinta-feira (30/3), último dia da Marcha dos Prefeitos; Enap vai ajudar na capacitação de servidores municipais Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/prazo-para-adequacao-de-estados-e-municipios-a-nova-lei-de-licitacoes-sera-prorrogado
TTstudio/DepositPhotos Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs). A solicitação foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial…
Em encontro promovido nesta quinta-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou aos líderes do Senado as linhas gerais da proposta governo para substituir o teto de gastos. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse que percebeu “em todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, um compromisso absoluto com uma pauta que é…
A Defesa Civil do Estado prorrogou até o dia 15 de abril o fim da Operação Chuvas de Verão 2022/2023, para os 177 municípios que fazem parte do PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil), por causa da previsão de uma frente fria na primeira quinzena do mês, que pode acarretar fortes chuvas em todas as…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os emolumentos). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O índice de atualização será o Índice de Preços ao…
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi definido pela Organização das Nações Unidas em 2007, e é comemorado no dia 2 de abril. É uma data importante, pois muitas pessoas não compreendem o que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA), sendo fundamental a propagação de informação de qualidade. Entender melhor esse transtorno é…
Vinte e seis idosos receberam das mãos do governador em exercício Felicio Ramuth as chaves da casa própria em São José do Rio Pardo nesta quinta-feira (30). As casas foram construídas em um conjunto habitacional do Programa Vida Longa, destinado a idosos de baixa renda que vivem preferencialmente sozinhos ou em situação de vulnerabilidade. O…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria, relator da MP em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas a fim de adequar as normas nacionais às praticadas pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico…
Nesta quarta-feira (29), membros do Congresso Nacional se reuniram para instalar os grupos parlamentares Brasil-Guiana, Brasil-Cazaquistão e Brasil-Venezuela, além de eleger a presidência dos colegiados. Os grupos têm o objetivo de estreitar as relações e de estabelecer acordos de cooperação entre os Parlamentos dos países integrantes. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/grupos-parlamentares-com-venezuela-guiana-e-cazaquistao-comecam-a-funcionar-no-congresso
Vinte e seis idosos receberam das mãos do governador em exercício Felicio Ramuth as chaves da casa própria em São José do Rio Pardo nesta quinta-feira (30). As casas foram construídas em um conjunto habitacional do Programa Vida Longa, destinado a idosos de baixa renda que vivem preferencialmente sozinhos ou em situação de vulnerabilidade. O…