O Governado do Estado inaugurou, nesta sexta-feira (31), o centro de reabilitação da Rede Lucy Montoro de Taubaté, o primeiro equipamento do gênero que oferecerá atendimento para reabilitação auditiva. A unidade tem capacidade para 59 mil consultas médicas e não-médicas por ano, além de mais de 2,5 mil órteses e próteses para os pacientes da…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 04 de abril de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça. O texto em análise na Câmara dos…
Projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO) altera a Lei Eleitoral (Lei 9.504, de 1997) para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima seja a data da posse no cargo eletivo. Atualmente, ao registrar a candidatura, os cidadãos que querem disputar uma vaga de vereador precisam ter 18 anos completos. O PL…
31/03/2023 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (30/3), uma fiscalização-surpresa em 454 unidades de saúde de 238 municípios paulistas. Em quase metade das cidades auditadas (46,87%), faltavam medicamentos. Foram encontrados problemas, principalmente, nos estoques de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-aponta-falta-medicamentos-quase-metade-unidades-saude
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) aprovou o reajuste de valores de todas as mensalidades para Bolsas Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE) e Bolsas de Pesquisa no Exterior (BPE). Os valores para pesquisadores no exterior não eram reajustados pela Fapesp desde 2012. O reajuste, de cerca de 33%,…
A presidente do Tribunal e o coordenador do Gabcon participaram do encerramento A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422476
A programação do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) para o mês de abril está bem diversificada com exposições, visitas, música, teatro, cursos e muito mais. Confira abaixo os detalhes das atividades programadas. A programação completa e atualizada pode ser acessada pelo site do CCJF. Centro Cultural Justiça Federal – CCJF Endereço: Avenida Rio Branco nº…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora da proposta O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupações urbanas existentes até 22 de dezembro de 2016.…
O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda estão sendo votadas sem passar por comissões mistas. A maioria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ou seja, é grande a possibilidade de que o Senado vote todas…