Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas, a Medida Provisória 1147/22, que muda a lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A intenção da MP, editada no governo Bolsonaro, é limitar a isenção…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, nesta quarta-feira (29) em Plenário, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a Selic (taxa básica de juros) em 13,75% ao ano. Em seu pronunciamento, reforçou a necessidade de o governo federal anunciar logo o novo arcabouço fiscal que irá substituir o teto dos gastos públicos.…
O govenador em exercício Felicio Ramuth cumpre agendas no Interior do Estado nesta quinta-feira (30). O primeiro compromisso é em Divinolândia, às 13h45, onde ele fará uma visita às instalações do Hospital Regional do município. Na sequência, às 15h30, Ramuth participa da entrega de 28 casas do Programa Vida Longa em São José do Rio…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Gomes quer equipar e descentralizar centros de reciclagem A Câmara realizou solenidade para marcar o Dia Internacional do Lixo Zero, comemorado em 30 de março, data criada pela Organização das Nações Unidas no ano passado para chamar a atenção da população e de autoridades para o excesso de resíduos sólidos…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) o desarquivamento de projeto de lei do Senado que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância, a pedido do senador Sérgio Moro (União-PR), bem como proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do mesmo tema e acaba com a competência das duas Casas legislativas de deliberar…
A compra da casa própria está mais próxima para mais de 3 mil famílias paulistas. Nesta quarta-feira (29), o Governo de São Paulo entregou mais de 1,7 mil escrituras de financiamento habitacional de novas moradias para famílias de baixa renda pelo Programa Carta de Crédito Associativo – Imóvel na Planta. Ao mesmo tempo, o Estado…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) equivalente a 9% do lucro obtido por subsidiárias no exterior de empresas brasileiras do setor industrial ou da construção civil. A MP foi aprovada sem mudanças com…
O Senado aprovou o projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para ampliar as possibilidades de uso dos recursos da educação em atividades curriculares complementares. As escolas públicas poderão usar verba classificada como de despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino para patrocinar eventos, como feiras de ciência e de…
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico lançou nesta quarta-feira (29) o Programa Qualifica SP, iniciativa do Governo de São Paulo que vai oferecer mais de 120 mil vagas para cursos de qualificação na área de tecnologia da informação, com vagas exclusivas para mulheres e PcDs. Além disso, ao final do curso, aqueles que se formarem terão…
O vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, visitou na quarta-feira, 29/3, a sede da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES). Recebido pelo diretor do foro da SJES, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, Guilherme Calmon se encontrou, na Seccional capixaba, com…