O governador em exercício, Felicio Ramuth, fez nesta segunda-feira (27) uma série de entregas relacionadas ao setor habitacional a municípios da Região do Vale do Paraíba. Ao todo, foram concedidos 696 títulos de regularização fundiária, além das chaves de 40 casas. As entregas foram feitas em dois momentos. Pela manhã, Ramuth esteve em Campos do…
Desembargadora federal Inês Virgínia, juíza de enlace da 3ª Região, foi uma das palestrantes A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422425
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), os coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Roberto Barbosa Moreira e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e a editora GZ promoverão coquetel de lançamento das séries atualizadas dos “Temas de Direito Processual” do professor José…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Deve haver resolução conjunta do Congresso Nacional que priorize o bicameralismo” O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes nesta segunda-feira (27) para para discutir alternativas à tramitação das medidas provisórias (MPs). “Nossa crítica é não ter paridade nas comissões mistas, não ter prazo para análise e ser menos…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), apontou o que, a seu ver, são “oito armações” que ocorreram nos cem dias do governo do presidente Lula, que se completam nesta semana. Ao defender o senador Sérgio Moro (União-PR), Girão criticou o uso do termo “armação” pelo presidente Lula em referência à tentativa…
O Governador Tarcísio de Freitas interrompeu a agenda de compromissos em Londres, nesta segunda-feira (27), devido a uma crise renal. Ele foi atendido no final da manhã na capital do Reino Unido, está bem e passará a noite no hospital para exames complementares. O secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, representou o governador nos encontros…
Audiência contou com a presença do coordenador do Gabcon, desembargador federal Carlos Muta A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422427
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 27/03 a 10/04, para vagas de estágio em nível médio. Os interessados devem estar matriculados no 2º ou 3º ano do ensino médio em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 (ver listagem no link). As inscrições devem ser feitas, exclusivamente,…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da narrativa O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e outros tipos de…
Foi encaminhado para a análise do Senado, o projeto de lei (PL 636/2023), de iniciativa da Câmara dos Deputados, que dá mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. A proposta obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais…