O Detran.SP, em parceria com o Poupatempo, promove neste sábado (25) novo mutirão para quem precisa regularizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Estão disponíveis 10,9 mil vagas em todas as unidades do Detran.SP integradas ao Poupatempo no Estado. A ação tem como foco atender os motoristas que precisam regularizar a situação até o próximo…
Nº 05/2023 – Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementações necessárias ao atendimento da Lei n.º 14.133 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/no-05-2023-indisponibilidade-do-sistema-compras-gov-br-para-implementacoes-necessarias-ao-atendimento-da-lei-n-o-14.133
Autor exerceu atividades sujeito a agentes nocivos entre 1993 e 2019 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período em que um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422369
Um drama vivido por milhares de pessoas ao redor do mundo e cuja solução, em muitos casos, depende da cooperação internacional. Assim é definida a subtração internacional de crianças, tema do seminário “Subtração internacional de crianças: a experiência comparada dos países do sistema da common law”, iniciado nesta quinta (23/03), no edifício-sede da Justiça Federal…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e Pequena…
O senador Marcio Bittar (União-AC) foi escolhido o novo corregedor do Senado. O cargo foi criado em 1993 e o mandato é de dois anos, mesma duração dos demais membros da Mesa do Senado. A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Casa, incluindo…
A Nova Pista de Serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099) completa um ano de operação neste domingo (26). O trecho foi fundamental no esforço de resposta às fortes chuvas e consequentes deslizamentos que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. Por causa da Nova Pista, a logística de atendimento às vítimas, envio de doações e…
Medida foi tomada devido à paralisação dos metroviários A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422393
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros – a multa será de no mínimo R$ 10 mil e dobrada em caso de reincidência. O texto em análise na Câmara dos Deputados…
O Programa Em Discussão, da TV Senado, aborda a inteligência artificial. Em dezembro, a comissão de juristas que discutiu o marco legal da inteligência artificial entregou o relatório final ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, que tinha como frentes a garantia de direitos às pessoas afetadas pelos sistemas inteligentes, a gradação de níveis de…