Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres. Entre eles, o projeto de lei que impede a guarda compartilhada dos filhos em caso de violência doméstica. Do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o…
O governador Tarcísio de Freitas enviou um Projeto de Lei (PL) para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a construção de 186 moradias no litoral norte. O documento autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a desapropriar um terreno em São Sebastião para a construção de unidades habitacionais…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o deliberado pelo Plenário do CNJ no procedimento de Ato Normativo n. 0000749-41.2023.2.00.0000, na 3ª Sessão Virtual, realizada em 10 de março de 2023, assinou a Resolução n. 491, de 16 de março de 2023,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A solicitação deverá ser formal, e o descumprimento acarretará sanções…
Diante do envelhecimento acelerado da população brasileira, o senador Flávio Arns (PSB-PR) quer recriar uma subcomissão voltada para a pessoa idosa. Diferente da anterior, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), a nova seria ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo é propor ações em defesa dos direitos e da inclusão dos idosos…
O governador Tarcísio de Freitas enviou um Projeto de Lei (PL) para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a construção de 186 moradias no litoral norte. O documento autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a desapropriar um terreno em São Sebastião para a construção de unidades habitacionais…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada Ampliada (processos sobrestados – art. 942 do CPC) comunica que a sessão de julgamentos do dia 30 de março de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua Acre, nº 80, 5º andar,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitória: fazemos uma agenda de promoção de encontro de ideias O deputado Da Vitória (PP-ES) foi reconduzido, por indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a presidência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes). O Cedes é um órgão técnico-consultivo composto por 23…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (30), às 8h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele comparecerá ao colegiado, na condição de convidado, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos. Na avaliação da presidente da CRA, a senadora Soraya…