Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jorge Solla O Projeto de Lei 747/23 autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos, a fim de permitir o atendimento da população indígena. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O Governo de SP trabalha para formular uma política pública voltada para gestão dos recursos hídricos, com ações de despoluição e serviços de saneamento básico Nesta quarta-feira (22) é celebrado o Dia Mundial da Água. A data comemorativa foi criada para conscientizar a população de todo o planeta sobre…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 22 de março (Dia Mundial da Água). O texto segue para sanção presidencial. Os deputados…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Iniciativa faz parte da implementação integral dos 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, na qual a água é elemento central Em evento nesta quarta-feira (22), dia Mundial da Água, na Conferência das Nações Unidas (ONU), que ocorre em Nova York, o Governo de São…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, no lançamento da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável Pensada por parlamentares a partir das tragédias de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (22). Presidente do grupo de deputados e senadores, o deputado Zé…
No mês de atenção à endometriose, o Março Amarelo, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES-SP) alerta para a importância dos cuidados preventivos à doença. A enfermidade pode acometer mulheres em período reprodutivo, de 15 a 45 anos, e afeta negativamente a qualidade de vida das pacientes, além de ser uma das…
O Dia Mundial da Água foi celebrado durante seminário realizado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A iniciativa do debate foi da deputada Erika Kokay (PT-DF), em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), que também promoveram encenações e manifestações em defesa da água. Participante…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo As unidades serão destinadas, em caráter emergencial, ao atendimento de moradores de áreas de risco afetados e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas O Governo de São Paulo começa nesta quinta-feira (23) a construção de 704 moradias que vão abrigar famílias desalojadas pelas fortes chuvas…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 28 de março de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/3 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o Projeto de…