ATO GP Nº 10/2023 Suspende o expediente nas Unidades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo localizadas na Capital e dá outras providências O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a previsão de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ato-gp-102023-suspensao-expediente-capital-sexta-243
PONTO FACULTATIVO – 24/03 O governador Tarcísio de Freitas decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Capital e região metropolitana de São Paulo nesta sexta-feira (24). A medida será publicada no Diário Oficial de amanhã. FUNCIONAMENTO HOJE – 23/03 A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), por meio de seu plano de contingência,…
Medida foi tomada devido à paralisação dos metroviários. Prazos processuais são prorrogados para o dia 24 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422366
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 28 de março de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas e torres do Senado (E) e da Câmara (D) são iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação verde na noite desta quinta-feira (23) em homenagem ao Dia Mundial da Optometria, comemorado em 23 de março. A optometria é a área da saúde que cuida da visão. A data foi…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 357/2020) que garante à pessoa com deficiência o acompanhamento de um apoiador laboral. De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta foi relatada pelo senador Romário (PL-RJ). A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte:…
O Governo do Estado de São Paulo segue com ações no Litoral Norte para atender as vítimas das fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro. Nesta quinta-feira (23), mais uma medida foi anunciada: seis ônibus escolares foram entregues para o município de São Sebastião. Com investimento de R$ 1,6 milhão, os veículos serão usados…
Encontros integram edição do projeto Presidência Itinerante na cidade paulista A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422338
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais informa que as próximas sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região ocorrerão no dia 27 de março de 2023, com início, respectivamente, às 13h ( previdenciária) e às 15h (cível). As sessões poderão ser acompanhadas através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/j/83058972374?pwd=VzRaQzVaUUsyMXlPUzF0ak5IbHlBQT09 ID da reunião: 830…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “Não se justifica terem que renovar laudos médicos periciais” O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de caráter permanente, bem como as requisições médicas de tratamento. A proposta tramita na Câmara dos…