Esta quarta-feira (22) marcou um passo rumo à digitalização no Governo de São Paulo. O pontapé inicial foi dado pelo governador Tarcísio de Freitas nesta manhã, quando ele assinou eletronicamente um documento – o primeiro com o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta do Governo Federal para gestão digital de processos. O acordo…
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza no próximo dia 1º de abril a Oficina Zine vs Zine. A proposta é uma divertida dinâmica de construção coletiva de fotozines. A oficina será conduzida pela equipe Lombada, que é um grupo voltado à discussão, criação e edição de trabalhos que dialogam com o universo da imagem.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados Braz (C) e Russomano, respectivamente presidente e 1º vice da comissão O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 14 votos. Ele disse que a comissão deverá focar neste ano o comércio por meio da internet.…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa ordinária – 22/03/2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-22-03-2023
O Governo de São Paulo vai destinar R$ 106,8 milhões para financiar o sonho da casa própria para mais de 8,7 mil famílias paulistas. Nesta quarta-feira (22), o governador Tarcísio de Freitas assinou a autorização para a concessão de recursos para subsidiar a aquisição de 8.711 imóveis em 30 cidades do Estado. Veja aqui a…
Desembargadora federal representa a magistratura federal na Escola A desembargadora federal Therezinha Cazerta, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422334
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/23 torna obrigatória a instalação de cancelas automáticas, equipadas com dispositivos sonoros e visuais, e de semáforos nos cruzamentos rodoferroviários e passagens de nível em zonas urbanas ou de expansão urbana. Além disso, a velocidade…
Segue para sanção presidencial projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. O PL 1.604/2022 altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e foi aprovado nessa terça feira (21) na Câmara,…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorroga por 24 meses a administração do aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte (MG), pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em dezembro do ano passado, o Ministério da Infraestrutura publicou uma portaria…
Senadores aprovaram nessa terça-feira (21) um projeto que facilita o acesso a benefícios sociais por famílias atingidas em desastres. O PL 4.915/2019 volta agora para nova análise da Câmara, porque foi modificado pelos senadores. Também foi aprovada a MP 1.139/2022, que aumentou de 48 meses para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às…