O Senado fez sessão, na última sexta-feira (17), para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento para promover a homenagem, foi quem presidiu a sessão. Para ele, a dedicação e o preparo do Prodasen tornaram possível ao Senado atingir o ápice…
O Governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira o Programa São Paulo Olímpico para a descoberta de novos talentos nas escolas estaduais. Ao todo, a gestão estadual vai investir R$ 150 milhões na iniciativa e 600 professores de educação física serão capacitados. O programa foi lançado juntamente ao calendário de competições oficiais da Secretaria de…
Depositphotos O câncer causa mais de 200 mil mortes por ano no País O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados pretende substituir as diretrizes de política pública atualmente regida por uma…
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 621/2023, que retira do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para o senador, esse código estaria ultrapassado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/projeto-de-lei-preve-fim-da-inimputabilidade-de-menores
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza nova transferência de crédito acumulado do ProAtivo, desta vez no valor de R$ 400 milhões. Os recursos serão liberados aos contribuintes a partir de abril. O montante é destinado para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico e que tenham…