Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a 50% da taxa Selic.…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Os senadores acolheram ainda pedido de urgência para a apreciação da…
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), diante de nova nota técnica do Ministério da Saúde (MS), amplia a vacinação com Bivalente para todo público elegível de acordo com o calendário vacinal, a partir desta terça-feira (21). O público total é de cerca de 11,9 milhões de pessoas. Desta forma, o Estado de São Paulo…
Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 15 horas, no auditório Freitas Nobre, debate sobre o recorte de gênero na reforma tributária. A reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19)…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira (20) para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta do novo teto de gastos. Pacheco defendeu uma discussão aprofundada que assegure investimentos no social, saúde, educação e infraestrutura sem piorar as contas públicas. À espera do projeto, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), iniciou nesta segunda-feira (20), no distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá, os serviços de reforma completa, implantação de sistema de combate a incêndio e adequação da acessibilidade do terminal de passageiros da Travessia Santos/Vicente de Carvalho. Com previsão…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo também defende a revisão da tabela de procedimentos do SUS O Projeto de Lei 187/23 libera os prestadores de serviço de saúde, até o dia 30 de dezembro de 2023, de cumprir as metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo dos…
O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) sessão especial para destacar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que se comemora em 21 de março. A sessão aconteceu a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/senado-celebra-dia-internacional-contra-o-racismo
O Governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira o Programa São Paulo Olímpico para a descoberta de novos talentos nas escolas estaduais. Ao todo, a gestão estadual vai investir R$ 150 milhões na iniciativa e 600 professores de educação física serão capacitados. O programa foi lançado juntamente ao calendário de competições oficiais da Secretaria de…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e em eventos de carnaval, incluindo os fora de época (micaretas). O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. De acordo com o Código…