Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na última… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422239
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Conselho Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) e da Revista Justiça e Cidadania, promoverão no dia 23 de março o seminário “O Sistema de Justiça pelas mulheres”,…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) para tornar explícita a necessidade de regularização fundiária e urbanística e de apoio financeiro para a implantação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos especialmente…
O Plenário do Senado deve votar nesta semana uma medida provisória que amplia o prazo de financiamento do Pronampe (MP 1.139/2022). Outras propostas na pauta facilitam o recebimento de benefícios sociais por pessoas atingidas por desastres ou calamidades públicas (PL 4.915/2019) e garantem a presença de um acompanhante em exames em que mulheres sejam sedadas…
20/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Relator do processo de Contas do Governador referentes ao exercício de 2022, solicitou, ao Governo do Estado, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades e falhas na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-auditoria-tce-aponta-falhas-prevencao-e-combate-aos-desastres-naturais-sp
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), iniciou nesta segunda-feira (20), no distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá, os serviços de reforma completa, implantação de sistema de combate a incêndio e adequação da acessibilidade do terminal de passageiros da Travessia Santos/Vicente de Carvalho. Com previsão…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 22 de março de 2023 será realizada a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 817 7950 4429 Senha de acesso: 488892 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia…
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de Fora (MG). A causa da morte não foi divulgada. Ele foi deputado federal em cinco legislaturas: de 1991 a 1995, de 1999 a 2003, de 2003…
Em sessão especial que celebrou o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para a celebração, destacou a luta de décadas, em esforços individuais e coletivos, para combater o racismo, o preconceito e a discriminação, que, de acordo com ele, ainda estão entranhados na sociedade.…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O trabalho neste momento é separar o volume restante de produtos e, para isso, é fundamental o apoio de voluntários O Fundo Social de São Paulo (Fussp) e a Defesa Civil SP iniciam a partir desta segunda-feira (20) uma nova etapa de abastecimento dos municípios atingidos pelas chuvas no…