Divulgação Deputado Fábio Macedo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 710/23 torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos de uso coletivo e vias públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a futura lei entrará em vigor um ano após a publicação, e…
O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um projeto de lei, o PL 661/2023, para disciplinar a indicação de brasileiros aos cargos de presidente e diretor de instituições financeiras ou de desenvolvimento, bilaterais ou multilaterais, das quais o país seja membro fundador ou possua capital subscrito. De acordo com a proposta, os indicados terão de ser…
20/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 23 e 24 de março, das 9h30 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário sobre a ‘Lei de Licitações e Contratos’. O evento, direcionado a servidores municipais e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-lei-licitacoes-e-tema-seminario-tce-dias-23-e-24
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autoriza nova transferência de crédito acumulado do ProAtivo, desta vez no valor de R$ 400 milhões. Os recursos serão liberados aos contribuintes a partir de abril. O montante é destinado para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico e que tenham…
Mediação no Gabinete da Conciliação do TRF3 promove a garantia de direitos fundamentais à comunidade Paranapuã na área do Parque Estadual… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422272
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 21 de março de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que a sessão…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: uso da sociedade unipessoal é tendência mundial O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei 236/67, que, por sua vez, modificou o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62). Autor do projeto, o deputado…
A comissão temporária externa do Senado que acompanha a crise humanitária em território indígena ianomâmi, em Roraima, promove, nesta quarta-feira (22), às 8h, audiência pública interativa para debater a visão dos garimpeiros e entidades afins ligadas ao setor. A comissão — que tem como objetivo representar o Senado na gestão da grave crise humanitária enfrentada…
20/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (21/03), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-24
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou 10,7 milhões de atendimentos odontológicos em 2022 pela rede SUS paulista. Dentre os serviços de saúde realizados pelo Estado estão procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Neste 20 de março, Dia Mundial da Saúde Bucal, a pasta reforça a importância da prevenção e dos bons hábitos para a manutenção de…