Em 21 de março, o mundo celebra o Dia da Síndrome de Down. Além analisar projetos com políticas públicas que beneficiam as pessoas com down, o Senado Federal realiza ações de inclusão no mercado de trabalho. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/senado-faz-acoes-de-inclusao-para-pessoas-com-sindrome-de-down
O governador Tarcísio de Freitas assinou decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores de São Paulo. A medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado (18). As categorias que terão direito são Professor II, Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II, titulares de cargo e ocupantes de função-atividade. “Nossa gestão…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvidos na manipulação de resultados no futebol e outros eventos esportivos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). Hoje, pelo Estatuto do…
O senador Efraim Filho (União-PB) apresentou projeto de lei (PL) 334/2023 com objetivo de prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário e construção civil. As regras vigentes que garantem essa desoneração têm validade até dezembro de 2023. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/projeto-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamento-de-17-setores-ate-2027
DownloadDivulgação/Secretaria da Educação Foi publicado neste sábado (17), no Diário Oficial (DO), o decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores de São Paulo. Com a medida, o salário incial dos docentes vai passar de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Isso representa um aumento de 15% para 109.532 mil professores ativos, além…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcabouço fiscal para o Brasil, baseado no controle da dívida pública, adoção de limites de gastos por órgão federal e medidas de ajuste para corrigir eventuais desequilíbrios fiscais. A proposta tramita na Câmara dos…
O Senado promoveu na tarde desta sexta-feira (17) uma sessão especial para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que apresentou o requerimento para a homenagem, foi quem presidiu a sessão. Ele disse que “parece que foi ontem, mas já são 50 anos” de…
O Dia Mundial do Sono, celebrado no dia 17 de março neste ano, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do sono e como ele influencia no bem-estar físico e mental. O sono fortalece o sistema imunológico, metabólico, participa da recuperação celular e atua na formação de memórias. Além disso, ele é…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de alimentos orgânicos, incluindo insumos agrícolas e outros produtos usados na sua produção. O texto tramita…
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará uma audiência pública sobre hemofilia no dia 26 de abril. A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir o assunto e destacar o Dia Mundial da Hemofilia, comemorado em 17 de abril. Em seu requerimento (REQ 11/2023-CDH), ele ressaltou que a sugestão da…