Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre rompimento de barragens reúne-se na terça-feira (21) para discutir como está a saúde da população atingida pelos crimes socioambientais nas bacias dos rios Doce e Paraopeba, em Minas Gerais. A iniciativa do…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, participou de sessão solene no Superior Tribunal Militar (STM) para a posse do tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo no comando da corte. A cerimônia contou ainda com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa…
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lançou nesta quinta-feira (16) o Programa Sala do Futuro, um pacote de ferramentas digitais para levar a Educação paulista para uma nova fase, mais moderna e atrativa aos estudantes. O ato foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do secretário de Educação, Renato…
O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 1.802/53, que define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social. Fernando Frazão/Agência Brasil Autor da proposta afirma que houve crescimento…
Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve apreciar o projeto de lei que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior. O PL 5.185/2019 ainda aguarda relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O projeto original é de autoria do…
O Governo de São Paulo deu mais um passo para fomentar a retomada da atividade industrial no Estado. Em agenda na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (16), o governador Tarcísio de Freitas assinou Decreto que institui o Conselho Estadual de Promoção da Nova Industrialização. O documento será publicado no…
Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada Clique para ler o Edital Nº 20001371955. Edital de Intimação: Terceira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-terceira-turma-especializada-11/
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia ou sedativos, com perda total ou parcial de consciência, em hospitais públicos ou privados. Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera a…
Está em discussão no Congresso Nacional a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altere as regras de tramitação das medidas provisórias. Uma das possibilidades é o fim das comissões mistas — compostas por deputados federais e senadores — responsáveis por sua análise. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues…
O Governo de São Paulo deu mais um passo para fomentar a retomada da atividade industrial no Estado. Em agenda na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira (16), o governador Tarcísio de Freitas assinou Decreto que institui o Conselho Estadual de Promoção da Nova Industrialização. O documento será publicado no…