Conselheiro Mário Maia esteve presente; autoridades de diferentes órgãos públicos e da sociedade civil debateram melhorias para as próximas ações O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422237
“A nova lei de racismo: as inovações da lei 14.532/2023” será tema da 15ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro ocorrerá no dia 27 de março, a partir das 18h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede…
Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 3073/22 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para prever que a pena para a chamada omissão de cautela seja aplicada em dobro caso a arma de fogo seja utilizada para…
A atuação da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) durante a pandemia foi reconhecida em sessão especial nesta sexta-feira (17). O evento teve como objetivo homenagear os 50 anos do setor. O sistema de deliberação remota que garantiu as votações na época foi desenvolvido pelo Prodasen no tempo recorde de oito dias. Fonte:…
17/03/2023 – PRESIDENTE PRUDENTE – O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais realizado ontem, em Presidente Prudente, reuniu o maior número de Prefeitos da região da história. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) há 27 anos. Dos 60 chefes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-reune-numero-recorde-prefeitos-presidente-prudente
O Governo de SP avança na reconstrução do litoral norte e das moradias para abrigar as famílias desalojadas na tragédia ocorrida há um mês durante as fortes chuvas que ocorreram na região. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) já transferiu provisoriamente 34 famílias para o Conjunto Habitacional Caminho das Árvores, em Bertioga. Ao…
Evento apresentou diagnóstico que será entregue ao CNJ Cerca de 200 pessoas, entre magistrados, bibliotecários e servidores dos tribunais, reuniram-se nos dias 16 e 17/3… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422238
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 21 de março de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida. Será facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/saladesessaosub5tesp 5ª…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de energia elétrica de todo o país de instalarem medidores com sistema de medição centralizada (SMC) ou tecnologia remota, ou de transferir os medidores para postes localizados nas vias públicas. A proposta,…
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou um projeto de lei complementar, o PLP 48/2023, que permite redirecionar verbas transferidas do governo federal a estados e municípios para iniciativas em educação, mas não utilizadas, para outras ações nessa mesma área. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/projeto-redireciona-verbas-de-programas-nao-executados-em-educacao