O procurador Alisson Marugal, do Ministério Público de Roraima, relacionou diretamente a omissão do governo federal, entre 2017 e 2022, à tragédia humanitária vivida pelo povo ianomâmi no Estado nortista. Marugal detalhou, em depoimento à comissão do Senado que investiga a tragédia nesta quarta-feira (15), que desde 2019 o Ministério Público, através de ações judiciais,…
15/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 78º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inovacao-busca-justica-tarifaria-e-tema-podcontas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento do sr. Florival Ramos Lima, pai do excelentíssimo juiz federal Silvio Wanderley do Nascimento Lima, titular da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocorrido na terça-feira, 14 de março de…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rui Falcão está no seu segundo mandato como deputado federal O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 43 votos. Houve ainda 15 votos em branco. O deputado foi indicado ao cargo…
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a população de Belém e municípios da região metropolitana sofreram diversos transtornos devido à chuva forte que ocorreu na terça. Segundo o parlamentar, o caos instalado na cidade mostra que as autoridades paraenses se descuidaram do saneamento básico do estado. — Lá em…
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (14) do lançamento do Centro de Pesquisa em Engenharia para a Mobilidade Aérea do Futuro (CPE-MAF), em São José dos Campos. A implementação da unidade, no Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA), contará com investimento total de R$ 48 milhões, ao longo de cinco anos. São R$ 24 milhões…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP),…
A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão de Zilda Arns (PL 1.937/2019) e dos Lanceiros Negros (PL 3.493/2021) no Livro de Herois e Heroínas da Pátria. Zilda Arns foi uma das idealizadoras da Pastoral da Criança, como apontou a relatora da homenagem, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Já os Lanceiros Negros foram combatentes da…
DownloadRoberto Sungi/CPS Interessados em solicitar isenção e/ou redução de 50% da taxa de inscrição devem fazer o pedido entre 3 e 11 de abril Está disponível para consulta nos sites www.vestibularfatec.com.br e www.cps.sp.gov.br o calendário do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o segundo semestre de 2023. O Vestibular é a porta de entrada…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de março de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/3 ocorrerá de…