Autor da ação exerceu a função entre 1984 e 1995 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422097
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as “jornadas triplas” das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei de Diretrizes e…
Áudio: Decreto do Executivo amplia ação do Senado em benefício de mulheres vítimas de violência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/decreto-do-executivo-amplia-acao-do-senado-em-beneficio-de-mulheres-vitimas-de-violencia
O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta sexta-feira (10), em São José do Rio Preto, a autorização para que 80 municípios da região Noroeste ampliem parcerias com o Governo de São Paulo no setor de segurança pública. Os protocolos envolvem integração de cidades ao Sistema Detecta e ao programa Atividade Delegada, além de integração de ações…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.772/12, que trata das carreiras do magistério federal. “A…
Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/10/projeto-da-ao-senado-poder-de-sabatinar-e-votar-indicacoes-para-banco-multilateral
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, enviou ao litoral norte duas carretas equipadas com cozinhas industriais para a produção de marmitas a serem distribuídas para pessoas em situação de vulnerabilidade impactadas com a recente tragédia causada pelas chuvas e aos trabalhadores da linha de frente na reconstrução…
Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei 12.933/13,…
Áudio: Eletrodomésticos poderão ter comandos em braile Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/eletrodomesticos-poderao-ter-comandos-em-braile
O governador Tarcísio de Freitas ampliou, administrativamente, o período de licença-maternidade das servidoras temporárias do Governo de São Paulo contratadas pela Lei estadual nº 1.093/2009. Agora, elas terão 180 dias de afastamento para cuidar dos recém-nascidos – antes, eram 120 dias. A medida atende proposta apresentada pela Procuradoria Geral do Estado e atualiza o Estatuto dos…