Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na…
Vídeo: Aprovado acordo de cooperação técnica com o Iêmen Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/aprovado-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-iemen
10/03/2023 – SÃO PAULO – Durante palestra promovida hoje (10/3) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, especialistas declararam que a violência psicológica é o “primeiro passo” para a agressão física e que o sexo feminino ainda não… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-delegadas-vitimas-violencia-domestica-ainda-tem-dificuldade-se-reconhecer-como-tal
O Governo de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (10) a Medalha de Defesa Civil do Estado de São Paulo ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A entrega da honraria foi feita pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo apoio e suporte do Ministério da Defesa às ações de defesa civil desempenhadas no Litoral Norte – especialmente…
Nos termos do Edital Nº TRF2-EDT-2023/00005, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, realizará, de 10 de abril a 2 de junho, o Curso de Formação de Conciliadores Judiciais – Parte Teórica e Parte Prática. A capacitação oferecerá 40…
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar a fiscalização. Nos demais casos, a sanção será apenas educativa. Em…
CE: projeto inscreve nome de Zilda Arns no Livro de Heróis da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/10/ce-projeto-inscreve-nome-de-zilda-arns-no-livro-de-herois-da-patria
10/03/2023 – SÃO PAULO – Os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estiveram reunidos hoje (10/3), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, com o Governador Tarcísio de Freitas. Participaram da visita de cortesia o Presidente do Tribunal de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mesa-diretora-tce-se-reune-com-governador-tarcisio-freitas
O governador Tarcísio de Freitas instituiu, por meio do Decreto 67.556/2023, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (10), a criação de um Grupo de Trabalho Intersecretarial para apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência. “O decreto assinado pelo governador nos permite trabalhar em conjunto com diversas…
Serviço de atendimento apresenta instabilidade para receber chamadas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/servico-de-atendimento-apresenta-instabilidade-para-receber-chamadas