A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o programa abrangerá toda…
Rodrigo Pacheco é condecorado pelo Tribunal Superior Eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/07/rodrigo-pacheco-e-condecorado-pelo-tribunal-superior-eleitoral
O Governo de São Paulo liberou às 17h30 desta terça-feira (7) o trânsito, de forma total, na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098). A Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Natália Resende, e o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sérgio Codelo, realizaram a abertura ao tráfego no km 82, em Biritiba Mirim. A…
Divulga os percentuais que deverão ser observados pelas instituições financeiras tipo I e pelas instituições gestoras das plataformas na utilização de ambientes de tecnologia da informação e comunicação do governo federal, de que trata a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-485-de-3-de-marco-de-2023
Treinamento ocorre até 29/3 e conta com 60 participantes de São Paulo e Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, no dia 27/2, o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421996
Ainda dá tempo de participar da chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2023. Os interessados devem enviar seus textos até as 23h59 do dia 12 de março para o endereço editoracao@cjf.jus.br, com o assunto “Submissão Série Monografias do CEJ – 2023”. Os trabalhos serão…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), na sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1140/22, que institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas escolas. Segundo o relatório preliminar da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual,…
Representantes de comunidade LGBTI+ reivindicam tramitação de matérias a Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/07/representantes-de-comunidade-lgbti-reivindicam-tramitacao-de-materias-a-pacheco
06/03/2023 – SÃO PAULO – Como parte das comemorações relacionadas ao Dia 8 de Março, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, nos próximos dias 10 e 13, debates relacionados aos direitos das mulheres e à violência de gênero. Organizado pela Ouvidoria da Corte e pela Diretoria de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-celebra-dia-internacional-mulher-com-serie-especial-palestras
O Governo de São Paulo liberou às 17h30 desta terça-feira (7) o trânsito, de forma total, na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098). A Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Natália Resende, e o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sérgio Codelo, realizaram a abertura ao tráfego no km 82, em Biritiba Mirim. A…