O Governo de São Paulo publicou neste sábado (4) o decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o Estado. Recomendada pelo Comitê Científico da Secretaria da Saúde, a decisão prevê que o uso do equipamento passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos, como maiores de…
O Governo de São Paulo publicou neste sábado (4), no Diário Oficial, o decreto que cria a Gerência de Apoio do Litoral Norte para dar continuidade às ações de auxílio às vítimas e famílias desabrigadas, além da reconstrução dos municípios da região afetados com as fortes chuvas registradas no final de semana prolongado do carnaval.…
O Governo de São Paulo publicou neste sábado (4) o decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o Estado. Recomendada pelo Comitê Científico da Secretaria da Saúde, a decisão prevê que o uso do equipamento passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos, como maiores de…
O governador Tarcísio de Freitas participou neste sábado (4) da apresentação da Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne um conjunto de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas dos estados participantes do 7ª Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A revisão do Pacto Federativo, as concessões de saneamento e a Reforma Tributária…
O governador Tarcísio de Freitas participou neste sábado (4) da apresentação da Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne um conjunto de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas dos estados participantes do 7ª Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A revisão do Pacto Federativo, as concessões de saneamento e a Reforma Tributária…
O Governo do Estado de São Paulo presta homenagens a Paulo Caruso, um dos maiores cartunistas deste país, que faleceu neste sábado (4). Referência entre os grandes chargista deste país, Paulo Caruso soube como ninguém retratar, de maneira única, personagens e situações do cotidiano. Deixou sua marca em trabalhos memoráveis, além de ter participado por…
Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos periciais que atestem deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta determina que o laudo médico pericial contenha o nome completo do paciente,…
Áudio: Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/senado-vai-celebrar-dia-internacional-da-mulher-e-marco-da-primeira-infancia
O Governo de São Paulo lança nesta sexta-feira (3) sua nova marca. Desenvolvida pela Secretaria de Comunicação (Secom), ela leva as cores da bandeira paulista: preto, vermelho e branco. O conceito foi construído a partir dos três pilares da nova gestão, que são a promoção do desenvolvimento do Estado, o estabelecimento do diálogo com…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha. O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda estende essa vedação…