Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Entre os crimes contra dignidade sexual previstos…
Comissão que investiga situação dos ianomâmis vota plano de trabalho nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/02/comissao-que-investiga-situacao-dos-ianomamis-vota-plano-de-trabalho-nesta-terca
O Governador Tarcísio de Freitas acompanhou nesta quinta-feira (2) a abertura da nova Temporada da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp). Intitulada ‘Sem Fronteiras’, ela será apresentada na Sala São Paulo, no bairro de Campos Elíseos. A secretária de Cultura e Economia Criativa, Marília Marton, também esteve presente. “É uma honra acompanhar a…
Adriana Pileggi de Soveral foi escolhida pelo critério de antiguidade; vagas foram criadas pela Lei 14.253/21 Em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421886
Divulgação/Facebook Ana Paula Leão se inspirou em experiências realizadas em Uberlândia (MG) O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa…
Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/02/trabalhadores-resgatados-poderao-ter-preferencia-em-projetos-com-licitacao-publica
O governador Tarcísio de Freitas vistoriou nesta quinta-feira (2) as condições da Barragem e Eclusa da Penha, localizada na cidade de São Paulo. Durante a ação, ele anunciou medidas para mitigar os impactos das cheias na Região Metropolitana. A estrutura tem papel importante no sistema hídrico por ser responsável pelo controle de vazão do Rio Tietê…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 7 de março de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da respectiva turma, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso O projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem foi o que mais mobilizou os usuários dos veículos de comunicação e redes sociais da Câmara dos Deputados no ano passado. A proposta atingiu 3,6 milhões de…
Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/02/chega-ao-senado-pl-que-destina-25-do-pronampe-para-empreendedorismo-feminino