Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. A MP 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual…
Livros reúnem pérolas do pensamento de Ruy Barbosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/livros-reunem-perolas-do-pensamento-de-ruy-barbosa
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (28) da reunião que qualificou 15 projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). A medida foi chancelada durante a 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na presidência dos trabalhos, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), após consultar o presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que não haverá Ordem do Dia nesta terça-feira (28) porque os líderes partidários ainda estão discutindo as matérias pautadas e outros assuntos pendentes, como a distribuição das comissões…
Plenário do Senado poderá receber o nome de Ruy Barbosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/plenario-do-senado-podera-receber-o-nome-de-ruy-barbosa
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta terça-feira (28) da reunião que qualificou 15 projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). A medida foi chancelada durante a 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do…
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais. O projeto em análise na Câmara dos Deputados disciplina diversas situações pelas quais pode passar a família multiespécie: o fim…
Projeto cria Prêmio Ruy Barbosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/projeto-cria-premio-ruy-barbosa
O Governo de São Paulo autorizou a elaboração de estudos que vão avaliar a viabilidade da desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (28), após a 15ª Reunião Conjunta Ordinária…