Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a reforma tributária (PEC 45/19) tem reunião nesta terça-feira (28), às 14h30, para receber sugestões ao plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O plano deve ser apresentado nesta quarta-feira (1º), às 14h30,…
Áudio: Projeto facilita uso de recursos do FGTS para saneamento e habitação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/projeto-facilita-uso-de-recursos-do-fgts-para-saneamento-e-habitacao
O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo. “Esse é um ato em prol da…
Projeto do TRF3 e da JFMS levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações jurídicas e profissionais às pessoas em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421774
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da 1ª Turma Especializada da sessão ordinária designada para o dia 1 de março de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador federal Antonio Ivan Athié (presidente em exercício, em…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), estabelece que os empréstimos solicitados por governos estrangeiros aos bancos estatais deverão ser submetidos a aprovação do Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A exigência alcança as…
Iniciativas no Senado buscam ajudar brasileiros com doenças raras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/27/iniciativas-no-senado-buscam-ajudar-brasileiros-com-doencas-raras
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O tráfego está liberado para veículos leves e pesados nas rodovias da região de São Sebastião Equipes das forças de segurança e resgate prosseguem com as buscas por um homem desaparecido no bairro Vila Baleia Verde, em São Sebastião. Desde o último dia 19, mais de 1.000 (mil) pessoas,…
Iniciativa oferecerá serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421775
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 1 de março de 2023 será realizada a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 834 7595 6588 Senha de acesso: 718007 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia…