Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprova duas notas técnicas*

O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) realizou, na terça-feira (28/2), a primeira reunião deste ano. O encontro ocorreu virtualmente. Na ocasião, o grupo aprovou duas notas técnicas, que trataram de governança dos sobrestamentos e de regulamentação e operacionalização da relevância da questão federal. Estiveram presentes os juízes auxiliares da…

Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de barragens aprovou nesta terça-feira (28) o plano de trabalho e os primeiros requerimentos para acompanhar os desdobramentos dos crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho, que provocaram cerca de 300 mortes e sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e Espírito Santo. Um dos focos estará nas…

TCESP participa do III Congresso de Gestão Municipal na Alesp

27/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, na quinta-feira (2/3), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), das atividades da terceira edição do Congresso de Gestão Municipal. Na oportunidade, o Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Renato… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-iii-congresso-gestao-municipal-alesp

Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 determina que seja disponibilizado em sites e aplicativos dos órgãos públicos um ícone para a realização de denúncias relacionadas a violência contra a mulher. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para…