Encontro ocorreu em Brasília A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, nesta segunda-feira (27/2), de uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421777
Na sessão de julgamento realizada em 15 de fevereiro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, dar provimento ao pedido de uniformização que versa sobre os critérios de concessão do auxílio emergencial, nos termos do voto divergente da juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni. O incidente…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no Código Penal o crime de violar a intimidade e a vida privada de uma pessoa, clandestinamente ou contra a vontade dela. A pena prevista na proposta em análise na Câmara dos Deputados é de reclusão…
Áudio: Grupo Parlamentar Brasil-Israel será instalado nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/grupo-parlamentar-brasil-israel-sera-instalado-nesta-terca-feira
Equipes das forças de segurança e resgate prosseguem com as buscas por um homem desaparecido no bairro Vila Baleia Verde, em São Sebastião. Desde o último dia 19, mais de 1.000 pessoas entre, policiais militares, bombeiros, técnicos da defesa civil e profissionais de saúde do Governo do Estado de São Paulo, das Forças Armadas, da…
Locais devem atender a clientes no intervalo de 15 a 30 minutos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Banco Santander S/A adote… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421776
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada de forma HÍBRIDA (presencialmente e por videoconferência) no dia 2 de março de 2023, às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. ID da reunião:…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de Lei 512/23, do deputado Gilson Marques (Novo-SC), cria um programa de renegociação de dívidas tributárias com a União para contribuintes, em especial empresas, afetados por recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada…
Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/27/apos-denuncias-senadores-pedem-prisao-de-quem-eleva-preco-em-calamidade
27/02/2023 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sessão administrativa realizada no dia 1 de fevereiro, designou o Conselheiro Dimas Ramalho como Coordenador do Comitê de Tecnologia da Informação. Regulamentado por meio do Ato 213/2023, o Comitê de TI foi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-coordenara-comite-tecnologia-tcesp-0