DownloadGoverno do Estado de São Paulo Medida é uma das ações implementadas para mitigar os impactos das fortes chuvas O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral Norte. Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 500 milhões, por meio do Banco do Povo…
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas…
Áudio: Projetos preveem recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/projetos-preveem-recursos-para-acoes-de-prevencao-e-combate-a-desastres-naturais
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Centro das ações é a cidade de São Sebastião, a mais afetada da região O Grupo de Resgate (GRAU), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem atuado nos municípios afetados desde o início dos trabalhos de resgate das vítimas das fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte, na…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 28 de fevereiro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da referida turma, situada no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização de linguagem inclusiva de gênero na redação de atos normativos, editais e demais documentos oficiais pela administração pública direta e indireta – autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista da União, estados, Distrito…
Áudio: Senador alerta para a falta de prevenção e ação em desastres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/senador-alerta-para-a-falta-de-prevencao-e-acao-em-desastres
O Grupo de Resgate (GRAU), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem atuado nos municípios afetados desde o início dos trabalhos de resgate das vítimas das fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte, na noite de sábado (18). O centro das ações é a cidade de São Sebastião, a mais afetada da região. Em…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 28/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe…
Rovena Rosa/Agência Brasil Chegada de doações de água e mantimentos em Boiçucanga, no litoral norte de SP Diversos projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para punir pessoas que estipularem preços abusivos de produtos ou serviços em cenários de emergência, como pandemia e estado de calamidade pública – como está ocorrendo no litoral…