Em reunião nesta sexta-feira (24), foi definida a criação de grupo de trabalho conjunto entre o Estado, a Prefeitura de São Sebastião e representantes do segmento para avaliar aplicabilidade da medida O governador Tarcísio de Freitas participou nesta sexta-feira (24) de reunião com representantes do setor hoteleiro do Litoral Norte para delinear uma parceria para…
Abertura do evento terá a presença do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) irá… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421727
Conferência sobre Técnicas do Lobbying ABERTURA: Presidente Sydney Sanches e Vania Aieta Presidente da Comissão de Direito Eleitoral Palestrante: Professor Pierluigi Petrillo – Diretor da Unesco e Professos da Sapienza de Roma Debatedores: Miro Teixeira – Presidente da Comissão de Direito Constitucional Rita Cortez – Presidente da Academia Carioca de Direito Leandro Frota – Presidente…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de coleta e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para transplantes de células-tronco sejam exercidos exclusivamente pelo poder público. Pelo texto, os serviços prestados por estabelecimentos privados que atualmente atuam no setor serão considerados…
Áudio: Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/proposta-criminaliza-quem-pratica-precos-abusivos-durante-desastres
O governador Tarcísio de Freitas, acompanhado da primeira-dama Cristiane Freitas, visitou nesta sexta-feira (24) a Reserva Indígena Rio Silveira, em Boraceia. A comunidade também foi afetada pelas fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. Durante o encontro com lideranças da comunidade, o chefe do Executivo de São Paulo anunciou medidas para mitigar…
Informações buscam facilitar a identificação das situações e a adoção de providências A Justiça Militar da União… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421726
Atlas do pensamento criminológico brasileiro: um mapeamento de autores e obras. ABERTURA: Presidente do IAB – Dr. Sydney Sanches Apresentação da obra pelo coordenador: Leandro Ayres França – Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e Policial Penal (SUSEPE/RS)] Participações especiais: Fernanda Prates – 2ª Vice-Presidente da Comissão de Criminologia do IAB e Professora…
Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, chamado de “raio x do Orçamento”, após os vetos feitos à Lei 14.535/23. O total das despesas primárias líquidas ficou em R$ 2,032 trilhões, sendo que apenas 10,2% desse total é discricionário, ou seja, de execução…
CRE vai analisar projeto sobre crimes contra a humanidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/24/cre-vai-analisar-projeto-sobre-crimes-contra-a-humanidade