Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa cobrada por restaurantes, bares, shoppings ou outros estabelecimentos comerciais por oferecer uma atração artística ao…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Veículos de serviço e de emergência já conseguem trafegar pela via e a previsão é que o tráfego seja liberado para os veículos em geral nesta quinta-feira (23) As equipes técnicas do governo do Estado e do Exército Brasileiro desobstruíram no fim da tarde dessa quarta-feira o último ponto…
Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto em análise na Câmara dos Deputados modifica a Lei 5.662/71, que…
As equipes técnicas do governo do Estado e do Exército Brasileiro desobstruíram no fim da tarde dessa quarta-feira o último ponto de interdição total na rodovia Rio-Santos (SP-055), no trecho entre São Sebastião e Ubatuba. Neste momento, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) faz a vistoria no local. Veículos de serviço e de emergência…
CNJ e TRF3 apoiam iniciativa de entidades médicas Uma campanha no mês de março vai despertar a atenção das pessoas para a importância da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421677
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia na estrutura organizacional da Advocacia-Geral da União (AGU). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi proposto pelo deputado Mendonça Filho. A procuradoria nacional foi instituída…
A Sabesp recuperou os sistemas de água em todos os municípios do Litoral Norte atendidos pela Companhia. São eles: São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba e Bertioga. De acordo com as equipes técnica, os serviços foram restabelecidos inclusive em Boiçucanga, em São Sebastião, um dos bairros mais atingidos, e que está com o abastecimento retornando de…
Acervo Câmara dos Deputados Íris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 A ex-deputada Iris de Araújo morreu nesta terça-feira (21), aos 79 anos, em Goiânia. Ela foi casada por mais de 50 anos com o ex-governador de Goiás Iris Rezende, que morreu em 2021. Dona Iris, como era chamada, deixa três…
O Governo de São Paulo através da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP (Setur-SP) viabilizou, por meio de seu programa de crédito turístico, uma linha emergencial para atender profissionais do setor que precisem de apoio para restabelecer a infraestrutura de seus empreendimentos. O pré-cadastro pode ser feito pelo site: (https://www.turismo.sp.gov.br/creditoturistico/pre-cadastro/desenvolve-sp). A decisão…
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, também torna esse tipo de crime homicídio qualificado e hediondo, com pena de…