O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta sexta-feira (17) o Projeto de Lei 801/2021, obrigando estabelecimentos de atendimento veterinário a notificar à Polícia Civil de São Paulo ou à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) casos constatados ou indícios de maus-tratos contra animais. “A lei será fundamental para o Estado avançar em políticas de proteção…
Download O governador Tarcísio de Freitas deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas em defesa das mulheres e sancionou, nesta sexta-feira (17), o Projeto de Lei 370/21, que obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos a promoverem anualmente a capacitação de todos os funcionários para identificar e combater…
Download O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta sexta-feira (17) o Projeto de Lei 801/2021, obrigando estabelecimentos de atendimento veterinário a notificar à Polícia Civil de São Paulo ou à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) casos constatados ou indícios de maus-tratos contra animais. “A lei será fundamental para o Estado avançar em políticas…
O governador Tarcísio de Freitas deu mais um passo no fortalecimento das políticas públicas em defesa das mulheres e sancionou, nesta sexta-feira (17), o Projeto de Lei 370/21, que obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, clubes noturnos e casas de espetáculos a promoverem anualmente a capacitação de todos os funcionários para identificar e combater o…
Download O governador Tarcísio de Freitas e a primeira-dama Cristiane de Freitas acompanharam nesta sexta-feira (17), ao lado do prefeito da capital, Ricardo Nunes, e da primeira dama paulistana, Regina Nunes, a abertura do Carnaval de São Paulo no sambódromo do Anhembi. Depois de dois anos de restrições, que levaram ao cancelamento da festa em…
O governador Tarcísio de Freitas e a primeira-dama Cristiane de Freitas acompanharam nesta sexta-feira (17), ao lado do prefeito da capital, Ricardo Nunes, e da primeira dama paulistana, Regina Nunes, a abertura do Carnaval de São Paulo no sambódromo do Anhembi. Depois de dois anos de restrições, que levaram ao cancelamento da festa em 2021…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os “esports” ou “eSports” como modalidade esportiva para todos os efeitos legais. O texto considera “esports” ou “eSports” competições realizadas por meio de jogos eletrônicos entre atletas profissionais ou amadores, reunidos de maneira presencial ou online. A proposta…
Áudio: Senadores apoiam investigação de empresários ligados a garimpo em terras ianomâmis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/senadores-apoiam-investigacao-de-empresarios-ligados-a-garimpo-em-terras-ianomamis
Quem for aproveitar o feriado de carnaval fora da cidade de São Paulo vai contar com o reforço de 3.400 policiais militares em 800 viaturas do Comado de Policiamento Rodoviário que estarão presentes nos mais de 22.000 km de rodovias estaduais. Os pontos de fiscalização de veículos serão aumentados. Os policiais estarão equipados com etilômetros…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro – inclusive o ajardinamento, a disposição de obras de arte e o mobiliário. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados e conforme a Constituição, os…