Vídeo: Incertezas econômicas prejudicam queda de juros, aponta IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/incertezas-economicas-prejudicam-queda-de-juros-aponta-ifi
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a conduta do profissional de saúde que ofende a integridade física ou psicológica da mulher durante as fases da gravidez (gestação, parto e pós-parto). A pena prevista, nesse caso, é de 1 a…
Áudio: Escolas de samba podem ser oficializadas como manifestação da cultura nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/escolas-de-samba-podem-ser-oficializadas-como-manifestacao-da-cultura-nacional
No período de Carnaval, entre o sábado (18) e a quarta-feira (22), as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) terão alteração na circulação. A operação será monitorada e, se necessário, as empresas estarão prontas para colocar mais trens nas linhas e ônibus nas ruas. Haverá reforço de todo quadro operativo nas estações com…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252/23 cria o Programa de Atendimento Médico em Creches e Berçários Públicos, a ser desenvolvido por equipe multidisciplinar. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê a definição de um calendário mensal para atendimentos…
Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/16/criacao-de-imposto-sobre-grandes-fortunas-tem-apoio-popular
Municípios paulistas podem buscar recursos para ações de prevenção e mitigação de desastres naturais causados pela temporada de chuvas na Desenvolve SP. Por meio de um convênio do banco paulista com a Coordenação de Defesa Civil do Estado, as cidades poderão financiar rapidamente a compra de itens fundamentais como equipamentos especiais (veículos de tração 4×4…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: “Não cabe ao povo arcar com prejuízos causados por vândalos e extremistas” O Projeto de Lei 265/23 prevê que, nas ações de vandalismo contra instituições democráticas, a multa será cobrada em dobro, e acrescida de um terço nos casos de bem de valor artístico, arqueológico ou histórico. A proposta foi…
Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/16/senadores-tentam-desarquivar-projeto-sobre-prisao-em-segunda-instancia
16/02/2023 – SÃO PAULO– O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, reuniu-se hoje (16/2), com Mário Luiz Sarrubbo, Procurador-Geral de Justiça, na Capital Paulista. Beraldo estava acompanhado do Vice-Presidente do TCESP, Renato Martins Costa, e do Corregedor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mesa-diretora-tce-cumpre-agenda-ministerio-publico-estadual