15/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (06/03), das 14h30 às 15h30, live para esclarecer as principais dúvidas e questões relacionadas à composição, estruturação e competências do Conselho Municipal de Saúde, assim como abordará a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tce-esclarece-duvidas-sobre-conselhos-municipais-saude
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu cerca de 3 milhões de doses da vacina Pfizer Bivalente. Este imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e pode oferecer uma proteção ainda maior contra as novas variantes da Ômicron. As doses serão distribuídas para todos os municípios do Estado na próxima…
Edital foi publicado no Diário Oficial da União em 6 de fevereiro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou, no Diário Oficial da União… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421648
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei 234/23, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), determina que as centrais termelétricas que utilizam combustíveis fósseis (como carvão mineral e óleo diesel) terão que pagar uma compensação social de 7% da receita operacional…
Áudio: Plínio Valério defende fim do mandato vitalício para ministros do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/plinio-valerio-defende-fim-do-mandato-vitalicio-para-ministros-do-stf
O Governo de São Paulo está pronto para ajudar o folião e o cidadão comum que se desloca para o trabalho a movimentar-se com mais conforto e agilidade pela cidade de São Paulo. Entre o sábado (18) e a quarta-feira (22), as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), bem como uma das concessionárias…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o acesso e a permanência de seus filhos ou pupilos (órfão menor que possui tutor) no estabelecimento durante as aulas. Em análise na Câmara…
Áudio: Alessandro: Motivação política deve ser critério em crimes de terrorismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/alessandro-motivacao-politica-deve-ser-criterio-em-crimes-de-terrorismo
A Defesa Civil estadual alerta para a previsão de chuvas intensas em diversas regiões de São Paulo a partir desta sexta-feira (17) até domingo (19). De acordo com a previsão meteorológica, o volume de chuvas pode alcançar de 80 milímetros a 250 milímetros. A região onde pode ocorrer o maior volume de chuvas é no…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido condenados por violência doméstica ou familiar contra mulheres. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, para receber o selo…