Billy Boss/Câmara dos Deputados Faleiro: intenção é beneficiar pescadores que trabalham próximos a garimpos ilegais O Projeto de Lei 169/23 garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Para financiar o benefício, a proposta…
Áudio: Irajá quer criar a Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/iraja-quer-criar-a-frente-parlamentar-de-relacionamento-com-o-brics
Billy Boss/Câmara dos Deputados Atual presidente do BC, Roberto Campos Neto tem mandato até o final de 2024 Em meio às discussões sobre o nível da taxa de juros básica definida pelo Banco Central (BC), a bancada do Psol na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei complementar (PLP 19/23) para desfazer a autonomia…
Áudio: Pesquisa do Unicef aponta que o país tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/pesquisa-do-unicef-aponta-que-o-pais-tem-32-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-na-pobreza
O governador Tarcísio de Freitas sancionou com vetos, nesta terça-feira (14), o projeto de lei 668/2021, que disciplina a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 no Estado de São Paulo. A nova Lei estabelece os casos para os quais o comprovante de imunização é necessário, desobrigando a apresentação do documento para outras situações. Não…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do grupo de trabalho O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária (PEC 45/19) foi publicado nesta quarta-feira (15) no Diário da Câmara dos Deputados. O grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado…
Áudio: Pastor defensor dos direitos humanos pode ser homenageado como Herói da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/pastor-defensor-dos-direitos-humanos-pode-ser-homenageado-como-heroi-da-patria
Em mais uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo para tornar as cidades mais sustentáveis e promover a melhoria da qualidade de vida da população paulista, os secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e de Transportes Metropolitanos, Marco Antônio Assalve, assinaram Termo de Cooperação para estruturação de um sistema de planejamento…