Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional O Projeto de Lei 16/23 proíbe que instituições financeiras oficiais financiem empresas que tenham apoiado atos atentatórios às liberdades democráticas, ou que tenham participado de tentativas de golpe de Estado. Pelo texto em análise na Câmara…
Ianomâmis: membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/15/ianomamis-membros-de-comissao-esperam-tratamento-digno-a-indigenas-e-garimpeiros
O governador Tarcísio de Freitas reforçou a importância da atração dos investimentos privados para a promoção de melhorias de serviços à população de São Paulo. Nesta terça-feira (15), ele foi um dos palestrantes convidados do painel de governadores do CEO Conference, evento promovido pelo BTG Pactual na capital do estado. Ele participou remotamente, uma vez…
Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados já provoca polêmica no Plenário. Parlamentares do Novo questionaram a composição do colegiado, constituído por 12 deputados, e pediram a criação de uma comissão especial, com número…
Áudio: Comissão que vai acompanhar situação dos ianomâmi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/comissao-que-vai-acompanhar-situacao-dos-ianomami
15/02/2023 – SÃO PAULO – A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fez hoje uma visita oficial à Assembleia Legislativa. O Presidente Sidney Beraldo, o Vice Renato Martins Costa e o Corregedor Antonio Roque Citadini foram recebidos pelo Presidente da Casa, Deputado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mesa-diretora-tcesp-participa-agenda-com-presidente-alesp
Em mais uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo para tornar as cidades mais sustentáveis e promover a melhoria da qualidade de vida da população paulista, os secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e de Transportes Metropolitanos, Marco Antônio Assalve, assinaram Termo de Cooperação para estruturação de um sistema de planejamento…
Plataforma desenvolvida pelo TRF3 de busca de intérpretes forenses foi apresentada Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421598
O gabinete do desembargador federal Ricardo Perlingeiro, atual presidente da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acaba de reduzir a zero seu acervo de processos conclusos, ou seja, de ações aguardando decisão ou despacho. Com isso, o órgão julgador contribui para aproximar a Corte do cumprimento das metas nacionais 1,…
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população O Projeto de Lei 353/23 torna obrigatória a divulgação da lista dos plantonistas e do responsável pelo plantão em todos os estabelecimentos públicos de saúde do País. O documento deverá mostrar ainda os horários de trabalho dos…