nd3000/DepositPhotos Proposta também proíbe a venda de fogos a menores de 18 anos O Projeto de Lei 175/23 proíbe a queima de fogos de artifício em eventos públicos e privados (fechados ou abertos) e atribui ao poder público a competência de definir em quais casos será permitido o uso. Os autores, deputados Delegado Matheus Laiola…
Vídeo: Simone Tebet defende reforma tributária em encontro com Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/simone-tebet-defende-reforma-tributaria-em-encontro-com-pacheco
13/02/23 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu hoje (13/2) a visita da Procuradora Geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado, reconduzida ao cargo pelo governador Tarcísio de Freitas no início do ano. A procuradora geral foi recebida pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procuradora-geral-estado-visita-tribunal-contas
O secretário de Negócios Internacionais Lucas Ferraz, junto a sua equipe técnica, recebeu, na última sexta-feira (10), desenvolvedores do Instituto de Tecnologia de Software da Universidade de São Paulo (ITS/USP), para demonstração do Port Community System (PCS). O sistema permitirá a integração de todos os agentes envolvidos na operação do Porto de Santos, resultando em…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. O evento, voltado para magistrados, servidores, operadores do direito em geral e estudantes, será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. A abertura está prevista para as 10h do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: é preciso avançar na inclusão das mulheres no futebol O Projeto de Lei 168/23 garante às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol. O benefício deverá corresponder a 50% do total dos ingressos disponíveis para cada jogo. A legislação atual assegura o direito da meia-entrada…
Áudio: Projeto prevê memorial em homenagem à resistência democrática Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/projeto-preve-memorial-em-homenagem-a-resistencia-democratica
13/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, no próximo dia 16 de março, em Presidente Prudente, a 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. Ao longo do ano serão realizados 10 encontros, em cidades-sede das Unidades Regionais da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-debates-tribunal-contas-comeca-marco
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) participaram neste sábado (11/02) do evento que marcou o início de obras do Residencial João Ducin, no município de Santo André, Região Metropolitana de São Paulo. O conjunto de prédios com 460 apartamentos faz parte do programa de…
Sessão solene ocorre nesta segunda-feira (13/2), às 17 horas, no Plenário da corte O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421545