A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 9 a 15 de fevereiro, para a próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 31 de janeiro e publicada no dia 1º de fevereiro. Os processos podem ser acessados…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução que cria cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes. Já promulgado, o Projeto de Resolução 15/23, da Mesa Diretora, também prevê a criação de comissões especiais…
Pacheco defende independência do Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/pacheco-defende-independencia-do-banco-central