O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e coordenador da Rede de Juízes de Enlace da Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, reuniu-se nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, com a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Maria Laura da…
Claiton Biaggi Lira espera que o STF não interfira na regra do cálculo das sobras O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção dos resultados da eleição dos deputados federais. Ele disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfira na legislação e que garanta o cumprimento da lei que exige que…
Comissão externa do Senado está a caminho de terras ianomâmis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/09/comissao-externa-do-senado-esta-a-caminho-de-terras-ianomamis
O governador Tarcísio de Freitas recebeu, nesta quinta-feira (9), representantes da Central Única das Favelas (CUFA) para tratar da implementação de políticas públicas e ações do Governo em comunidades. Estiveram presentes o presidente da CUFA, Pretto Zezé; o fundador da entidade, Celso Athayde; o presidente da CUFA-SP, Marcivan Barreto; e o prefeito da Capital, Ricardo…
Instrução Normativa publicada nesta quinta-feira (9/2) é a 32ª norma regulamentadora da Lei 14.133/21 que, em abril deste ano, será a única lei sobre licitações a viger no país Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/nova-norma-regulamenta-criterio-de-julgamento-por-tecnica-e-preco-em-licitacoes-eletronicas
Projeto levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações jurídicas e profissionais às pessoas em situação de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421490
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, por outras medidas cautelares. Nos termos do voto da relatora para o acórdão, desembargadora federal Andréa Esmeraldo, o ex-chefe do Executivo fluminense deverá usar tornozeleira de monitoramento…
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Polícia montada costuma ser usada no controle de manifestações públicas Duas propostas em análise na Câmara dos Deputados acabam com a utilização de cavalos em operações policiais. As iniciativas foram motivadas pela agressão a animais durante atos de vandalismo ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro. O Projeto de Lei 8/23, do…
Definição de presidências das comissões permanentes deve sair nas próximas semanas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/09/definicao-de-presidencias-das-comissoes-permanentes-deve-sair-nas-proximas-semanas
Nesta quinta-feira (9), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) participou do Seminário ‘Acontecendo o Centro’, realizado pela Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – SP (AsBEA-SP), com apoio de diversas entidades do setor. O evento foi na Fecomercio, região central da capital paulista, e contou com a presença do Marcelo Cardinale Branco, secretário…