Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria
SP sanciona Lei que garante auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a…
1ª Seção Especializada divulga composição da sessão de 9/2 a ser realizada exclusivamente por videoconferência
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da 1ª Seção Especializada a realizar-se, exclusivamente por meio de videoconferência, no dia 09 de fevereiro de 2023, às 13…
Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: ideia é atenuar efeitos da inflação na carga tributária dos contribuintes O Projeto de Lei 226/23 atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 2015 e 2022. Conforme o texto em…
Áudio: Revisão da tabela do SUS depende de aprovação da Câmara
Áudio: Revisão da tabela do SUS depende de aprovação da Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/revisao-da-tabela-do-sus-depende-de-aprovacao-da-camara
Governo de SP autoriza obras do Programa Vida Longa em mais quatro municípios
Download Vida Longa em Bauru: aparelhos para atividades físicas na área de convivência. O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), iniciou a construção de 112 moradias do Programa Vida Longa, que vão beneficiar pessoas idosas nas cidades de Americana, Boituva, Olímpia e Salto de Pirapora.…
Líder da federação integrada pelo PT defende medidas para ajudar governo a erradicar a fome
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu ainda cobrou a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos O novo líder da federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV) na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), afirmou que a prioridade no primeiro ano da legislatura será ajudar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
Brasil e Romênia: Senado vai analisar acordo sobre auxílio jurídico penal
Brasil e Romênia: Senado vai analisar acordo sobre auxílio jurídico penal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/brasil-e-romenia-senado-vai-analisar-acordo-sobre-auxilio-juridico-penal
Governador Tarcísio de Freitas se reúne com ministro da Fazenda, em Brasília
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas se reuniu nesta terça-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No encontro, governador e ministro debateram sobre diversos temas, dentre eles as leis complementares 192 e 194/22, que resultaram na diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
Câmara reúne-se nesta quarta para votar acordos internacionais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil. O Projeto de Decreto Legislativo 1130/21 aprova acordo com a África do Sul sobre produções audiovisuais. O governo afirma que o tratado pode contribuir para a internacionalização das…