O governador Tarcísio de Freitas recebeu, na última sexta-feira (3), comitiva liderada pelo embaixador japonês Hayashi Teji. Junto ao secretário de Negócios Internacionais Lucas Ferraz, Tarcísio apresentou as áreas que deverão ser tratadas como prioridade nas futuras parcerias. No próximo mês, o governo paulista e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) devem assinar…
Consulta Pública – Decreto que regulamenta e dispõe sobre a celebração de contratos e termos aditivos e institui o Sistema Contratos Gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-decreto-que-regulamenta-e-dispoe-sobre-a-celebracao-de-contratos-e-termos-aditivos-e-institui-o-sistema-contratos-gov.br
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 10 a 17 de fevereiro de 2023, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito na 4ª Vara Federal de São Gonçalo. Os interessados devem estar cursando entre o 4º e o 8º períodos de Curso de Direito…
Exatamente um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, servidores, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil promoveram, nesta quarta-feira (8), a manifestação “O caminho inverso: Ato pela Democracia”, no Palácio do Congresso Nacional. O evento foi marcado por homenagens aos policiais legislativos, trabalhadores da limpeza, restauradores de obras de arte e…
Eduardo Girão anuncia filiação ao Partido Novo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/eduardo-girao-anuncia-filiacao-ao-partido-novo
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De…
Webinar sobre a Instrução Normativa do critério de julgamento da licitação por técnica e preço Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/instrucao-normativa-licitacao-por-tecnica-e-preco
Evento tratou da Medida Provisória n° 1.160/2023, que disciplina o resultado do julgamento em caso de empate em votação pelo Conselho A Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421454
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 14/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Um mês depois da invasão do Congresso e dos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal por golpistas, deputados usaram a tribuna para reafirmar o compromisso com a democracia. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considera simbólico ocupar a tribuna do Plenário passado um mês da tentativa de invasão e reafirmar que a democracia prevaleceu.…