Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada. Clique para ler o Edital Nº 20001310704. Clique para ler o Edital Nº 20001310801. Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-quarta-turma-especializada-2/
Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico em empresas rivais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Vídeo: Conheça a nova Mesa do Senado, que comandará a Casa até fevereiro de 2025 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/conheca-a-nova-mesa-do-senado-que-comandara-a-casa-ate-fevereiro-de-2025
O governador Tarcísio de Freitas e o secretário da Educação, Renato Feder, acompanharam nesta sexta-feira (3) a volta às aulas na Escola Estadual Professor Rômulo Pero, na zona norte da capital. Ao todo, 3,3 milhões de estudantes retornaram às salas de aula das mais de 5,3 mil escolas da rede estadual de São Paulo. Em…
Encontro ocorreu no Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande/MS A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421356
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginete Bispo foi uma das que assumiram o mandato nesta sexta O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargos de ministros ou secretários de Estado. Sete deputados tomaram posse nesta sexta: – o deputado Dr. Benjamim…
Senado analisará indicações a serem feitas para substituir nomes cancelados por Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/03/senado-analisara-indicacoes-a-serem-feitas-para-substituir-nomes-cancelados-por-lula
O governador Tarcísio de Freitas e o secretário da Educação, Renato Feder, acompanharam nesta sexta-feira (3) a volta às aulas na Escola Estadual Professor Rômulo Pero, na zona norte da capital. Ao todo, 3,3 milhões de estudantes retornaram às salas de aula das mais de 5,3 mil escolas da rede estadual de São Paulo. Em…
Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem em situações relacionadas à legislação tributária e aduaneira, para prevenir e resolver litígios. O texto em análise na Câmara dos Deputados destaca que, na arbitragem, a eventual sentença não fica sujeita a recurso…
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na CMO, que será presidida por um senador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/03/mesa-do-congresso-define-vagas-dos-partidos-na-cmo-que-sera-presidida-por-um-senador