A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 07 de fevereiro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro Quatro projetos de lei apresentados no início do ano legislativo pretendem inscrever o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O documento fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade…
Com definição dos blocos, partidos avançam na escolha de comissões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/03/com-definicao-dos-blocos-partidos-avancam-na-escolha-de-comissoes
O Governo de SP sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei será publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado deste sábado (04). De autoria dos deputados Coronel…
Sistemas integrados Compras Contratos ao SUPER e ao SEI Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/sistemas-integrados-compras-contratos-ao-super-e-ao-sei
Desembargadora federal acatou pedido de sindicato Decisão da desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421357
Tendo em vista a realização dos desfiles na Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro – Sambódromo, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através da Portaria TRF2-PTP-2023/00025, suspende o expediente e os prazos processuais no Tribunal e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Capital) no dia 17/2 (sexta-feira de Carnaval). Suspensão do…
Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/22 anula a resolução 754 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, em 22 de novembro de 2022, voltou a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em aeroportos e aeronaves…
Vídeo: Formados blocos parlamentares no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/formados-blocos-parlamentares-no-senado-1
O Governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei será publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado deste sábado (04). De autoria dos deputados…