STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial*

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube. Sob coordenação-geral…

Bancada feminina apresenta carta-compromisso a candidatos à Presidência da Câmara

A bancada feminina apresentou nesta segunda-feira (30) uma proposta de carta-compromisso aos candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados, que tem como objetivo pautar programaticamente as candidaturas. O primeiro ponto destacado pelas deputadas é a maior participação feminina na política. “Quanto mais mulheres participam da vida política do País, mais os índices sociais e de…

TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor

30/01/2023 – SÃO PAULO – No intuito de aperfeiçoar o controle dos recursos públicos repassados ao terceiro setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma ação conjunta com o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e com o Ministério Público do Estado de São Paulo para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-mpc-e-mpsp-realizam-acao-conjunta-para-fiscalizar-terceiro-setor

Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2979/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), esclarece os agricultores que podem ser beneficiados com subsídios federais no Programa Casa Verde e Amarela, programa habitacional que substituiu o Minha Casa Minha Vida. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo…